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Termos de Uso
Última atualização: 25 de abril de 2026.
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1. Objeto
Este site tem caráter institucional. Apresenta os serviços da Cortex Rio, exemplos de trabalho e canais de contato. Não realiza vendas diretas: qualquer contratação ocorre por meio de proposta específica, negociada caso a caso.
2. Uso permitido
Você pode consultar o conteúdo livremente para fins informativos. Não é permitido reproduzir, distribuir ou modificar materiais do site sem autorização prévia por escrito, exceto quando a lei garantir esse direito.
3. Propriedade intelectual
A marca Cortex Rio, os textos, o projeto gráfico e os demais elementos do site pertencem à Cortex Rio Tecnologia Ltda. ou a quem os licenciou. As imagens de terceiros são utilizadas sob suas respectivas licenças.
4. Contato e propostas
As mensagens enviadas pelo formulário servem para iniciar uma conversa. O envio não cria, por si só, qualquer obrigação contratual entre as partes. Os termos de cada projeto são definidos em documento próprio.
5. Limitação de responsabilidade
Empenhamo-nos para manter as informações corretas e o site disponível, mas não garantimos ausência de erros ou interrupções. A Cortex Rio não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo informativo aqui publicado.
6. Direito de arrependimento
Nos casos em que houver contratação à distância de serviços, aplica-se o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), no prazo de sete dias contados da contratação, quando cabível.
7. Links externos
O site pode conter links para páginas de terceiros. Não temos controle sobre esses endereços e não respondemos por seu conteúdo ou suas práticas de privacidade.
8. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro para dirimir eventuais controvérsias.
Dúvidas sobre estes termos? Escreva para [email protected].